segunda-feira, 23 de maio de 2011

ATERRAMENTO DA ÁREA PÚBLICA PELA SER VI E EMPRESA PARTICULAR (ÁREA VERDE).










BREVE HISTÓRICO DA DEGRADAÇÃO DO SÍTIO.

Localização: Rua Frederico Severo nº 282. Messejana- Fortaleza- Ce. Limitando-se a leste com as ruas Elisiário Mendes e Manuel Fernandes, ao sul com a Rua Nicolau Coelho e a oeste com propriedades de terceiros na (Travessa Frederico Severo). Vale salientar que a propriedade mencionada está localizada na área de abrangência da Secretaria Executiva Regional VI.

O sítio Diogo Alcântara é uma propriedade particular pertencente a família Alcântara Matos, adquirida em 1934 pelo Sr. Diogo Pedro de Alcântara, comerciante e domiciliado em Messejana. O sítio sempre foi muito bem cuidado pelo seu proprietário o qual era um ecologista nato e possuía uma larga visão de preservação da natureza. E assim sendo cultivou uma variedade de árvores frutíferas e plantas medicinais. Esse cuidado com a terra levou-o a registrar sua propriedade no INCRA ( Instituto de Reforma Agrária) e passou a cultivar por muito tempo a agricultura de subsistência.

Por muitos anos, no período invernoso o sítio recebia somente águas pluviais que eram límpidas e livres de qualquer poluição, no verão a área ficava totalmente seca. Foi então que em 1987 a Prefeitura Municipal de Fortaleza, para solucionar um problema de alagamento do trecho da Av. Frei Cirilo, onde hoje se localiza um Supermercado e um Posto de Gasolina, fez uma canalização, desviando o percurso das águas.

A referida tubulação foi construída às margens de uma lagoa ( Hoje área verde) de uma propriedade particular ,passando por uma rua sem denominação até chegar na rua Frederico Severo, adentrando cerca de 25m² em nosso sítio,permanecendo inacabada até hoje, gerando graves problemas de degradação ambiental. Dentre eles passamos a receber uma vazão muito grande de águas pluviais e esgotos que provocou o assoreamento do solo e conseqüentemente a perda de mais de 50 árvores frutíferas de grande porte como também hortas e vegetação natural.

Recorremos nesta ocasião à Prefeitura Municipal de Fortaleza, SEMACE e IBAMA. Mesmo com os laudos favoráveis dos órgãos ambientais, a Prefeitura Municipal de Fortaleza não atendeu a nossa solicitação de solucionar estes impactos ambientais.

Em 1997, entramos com um novo processo reiterando nosso pedido de solução para o problema e obtivemos como resposta a promessa de que seria construído um canal e a urbanização da área verde, projeto que foi elaborado na SEINF, o qual foi engavetado por falta de vontade política. No início do ano 2000 a Secretaria Executiva Regional VI, liberou a construção do Residencial Morada de Messejana, no entorno dessa lagoa permitindo o lançamento das águas servidas e poluídas( uma vez que não funciona a estação de tratamento) do referido Condomínio na tubulação inacabada acima citada , piorando cada vez mais a contaminação química e biológica do solo, atingindo o lençol freático e dissipando todas as formas de vida animal e vegetal .

Neste período foram asfaltadas as ruas do entorno da nossa propriedade, e teve início o aterramento da lagoa por uma empresa particular, gerando um maior fluxo de escoamento de água pluvial, ocasionando o desabamento de 30 metros do nosso muro e prejudicando o acesso de transeuntes em especial os estudantes após as fortes chuvas de fevereiro de 2004. Recorremos novamente a Regional VI, SEINF e Defesa Civil e mais uma vez não obtivemos êxito.

Dando continuidade ao agravamento da degradação ambiental, em novembro de 2007 a Regional VI, com o objetivo de retirar os sem tetos da área de amortização das águas, considerada área verde e localizada em frente a nossa propriedade, fez parceria com a construtora Porto Freire, a qual já tinha iniciado o aterramento da referida área, para finalizar o aterramento e o fechamento da mesma com uma cerca de arame farpado e em seguida com muro.

Esta obra não tinha nenhuma placa informando de quem era a responsabilidade, no entanto os tratores tinham a logomarca da PMF e .os pedreiros eram da Construtora Porto Freire . Em seguida foi liberado para a esta empresa a construção do Residencial Potiguara, o qual irá lançar suas águas em nossa propriedade na mesma drenagem sub- dimensionada.

Atualmente existe um novo projeto do canal para a Rua Federico Severo na SEINF, porém não contempla a urbanização da lagoa, bem como estudo de impacto ambiental para o destino final das águas no conjunto São Bernardo. No último contato que tivemos com o setor responsável de obras viárias da SEINF nos foi proposta uma solução paliativa, com o qual não concordamos por não ter sustentabilidade ambiental.

Com base em todos esses fatos (vê fotos) queremos alertar os futuros proprietários do Residencial Potiguara para os possíveis riscos de morarem em um imóvel cuja a empresa não trabalha com sustentabilidade ambiental,aconselhamos que seja feito uma visita no empreendimento,antes que seja tarde demais.

Conclamamos, pois, nossos confinantes, a população do entorno, em especial os moradores do Conjunto São Bernardo, os ambientalistas, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Câmera dos vereadores de Fortaleza, Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, Imprensa, Entidades Religiosas, Instituições de Ensino e a todos os amigos que nos ajudem nesta difícil luta de preservar o meio ambiente, bem como assegurar o direito de moradia não só para nós ,mas para toda comunidade atingida por esse crime ambiental.

ATENCIOSAMENTE,

FAMÍLIA ALCÂNTARA MATOS.

APOIO: Associação dos Moradores do Conjunto São Bernardo

sábado, 21 de maio de 2011

Aterramento na Area Verde.

1 - DEMARCAÇÃO DO LOTE OCUPANDO A ÁREA VERDE - AGOSTO DE 2007.

2 - INÍCIO DO ATERRAMENTO NA ÁREA VERDE DURANTE O VERÃO

3 - ÁREA VERDE DA LAGOA ANTES DO ATERRAMENTO DURANTE O PERIODO DO INVERNO 2007